STF suspende piso nacional da enfermagem. A culpa é do Bolsonaro!

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem. O resultado é resposta a uma ação movida pela Confederação Nacional de Saúde, que representa os planos de saúde, que alega que a aplicação do novo piso é “insustentável”.

A decisão joga um balde de água fria na categoria, que lutou muito pela aprovação do piso nacional e estava na expectativa de sua implementação.

No entanto, é importante destacar que a medida é resultado do oportunismo eleitoral do governo Bolsonaro, que sancionou o projeto sem apontar nenhuma fonte de custeio que viabilize a implantação da medida nos Estados e municípios, como fez no caso do piso nacional dos ACEs (Agente de Controle de Endemias) e ACSs (Agentes Comunitários de Saúde), por exemplo.

Um episódio que evidencia um grande desrespeito do governo com essa categoria que esteve o tempo todo na linha de frente da pandemia. Muitos se contaminaram e até perderam a vida, após horas exaustivas de trabalho, nos momentos mais críticos dessa grave crise sanitária. E que agora mereciam valorização e reconhecimento.

Segundo estimativas da Confederação Nacional dos Municípios, a implantação do piso da enfermagem custaria cerca de R$ 9,4 bilhões para os cofres municipais.

Entenda

A medida, segundo o ministro Barroso, do STF, foi tomada “até que seja esclarecido” o impacto financeiro da medida para estados, municípios e hospitais privados.

Um mês após o projeto ter sido sancionado, ele não foi implantado em nenhuma cidade.

Barroso deu 60 dias para que os entes da federação, entidades do setor e os ministérios do Trabalho e da Saúde se manifestem sobre a capacidade para que o piso seja cumprido. "A medida cautelar se manterá vigente até que a questão seja reapreciada à luz dos esclarecimentos prestados", decidiu.

A norma fixou piso nacional de R$ 4.750 para os enfermeiros. Técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%.